O Fortaleza possui uma dívida com o Palmeiras por conta do repasse de valores referentes às vendas do zagueiro Gustavo Mancha e do atacante Breno Lopes. A dupla foi negociada para o Olympiakos-GRE e o Coritiba, respectivamente, com a equipe paulista possuindo direito à parte dos pagamentos, que ainda não foram encaminhados. Com o imbróglio financeiro e a sequência dos trâmites jurídicos, o Diário do Nordeste explica se o caso pode resultar em um Transfer Ban ao Leão.
A medida é uma proibição de registro de novos jogadores, ou seja, o clube pode contratar, mas não tem autorização para utilizar os atletas, o que inibe a chegada de reforços. A punição é comum em contextos de dívidas no futebol que não foram honradas mesmo após tratativas para a renegociação.
Dívida do Fortaleza
Segundo o ge, o Palmeiras promete acionar o Fortaleza na Câmara Nacional de Resoluções de Disputa (CNRD), entidade atrelada à Confederação Brasileira de Futebol (CBF), por conta do não repasse de € 225 mil (aproximadamente R$ 1,4 milhão) referente à uma das parcelas da venda de Mancha, além da ausência de encaminhamento de parte da negociação com Breno Lopes, que não teve valores revelados.
O time paulista reclamou em dezembro e tentou uma contrapartida de parcelamento, sem respostas. No total, sem incluir as parcelas, Mancha foi negociado para o futebol grego por € 4,5 milhões de euros (cerca de R$ 28,3 milhões), e o Verdão tem acesso ao montante de R$ 8,49 milhões. A operação de Breno Lopes ao Coritiba foi de R$ 15 milhões, e a equipe alviverde espera receber R$ 7,5 milhões.
Fortaleza pode sofrer Transfer Ban?
O Diário do Nordeste consultou o advogado Breno Gondim, presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB-CE, sobre a situação. O especialista pontuou que a punição do Transfer Ban é possível, mas se trata de uma implicação jurídica de última instância, com diversos trâmites jurídicos anteriores. Deste modo, avalia o caso como aberto para uma renegociação entre todas as partes.
A sinalização do Palmeiras de entrada no CNRD é apenas o início de um processo, o Fortaleza será intimado para a defesa, depois, vamos ter toda a instrução processual, em que serão ouvidas todas as partes, e, posteriormente, terá uma sentença. Até esse momento, ainda cabe recurso e, não tendo, vai para a fase de cumprimento da decisão. Caso o clube não cumpra o prazo firmado na CNRD, a entidade pode iniciar sanções, que são o bloqueio de premiações, de repasse de cotas e outras questões financeiras até chegar de fato no Transfer Ban e perda do certificado de clube formador. E para evitar esse processo, o Fortaleza também pode chamar o Palmeiras e propor um acordo, com nova renegociação das parcelas e prazos de venda, com homologação da CNRD.
Vale ressaltar que o Fortaleza ainda não foi notificado oficialmente pelo CNRD. Internamente, o clube admite a pendência financeira e busca soluções para evitar sanções futuras como um Transfer Ban.
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